Segundo o decreto, o descumprimento implicará na imposição das penalidades, como multas ou suspensão de licença sanitária ou de funcionamento, sem prejuízo de responsabilização nas esferas cível e penal.
Um decreto da prefeitura de Sorocaba (SP) desta segunda-feira (4) torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular em locais públicos, no transporte público coletivo, transportes por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas.
A medida foi publicada na edição do jornal Município de Sorocaba e passa a valer a partir da próxima quarta-feira (6).
De acordo com o decreto, caberá ao responsável pelo estabelecimento ou pela prestação dos serviços adotar as medidas necessárias para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial.
O responsável pelo estabelecimento deverá adotar as medidas para sinalizar e informar aos moradores sobre a impossibilidade de entrada e permanência nos locais sem o uso de máscaras de proteção facial.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Leia Mais
-
'Amor e Outros Estranhos Rumores' chega a Sorocaba nesta quarta-feira O espetáculo "Amor e Outros Estranhos Rumores", ence...
-
Forte vendaval destruiu parte da cobertura do Shopping Cidade Um forte vendaval seguido de muita chuva atingiu Sorocaba na tarde deste domin...
-
TV Tem recebe dois prêmios em concurso da Prefeitura de Sorocaba Luciana Martins, que hoje apresenta o Jogo de Cintura, recebeu o prêmio em ...
-
Inscrições para o curso Profissão Jovem devem ser feitas até segunda-feira Jovens entre 15 e 29 anos com Ensino Fundamental completo podem s...
-
Raios, granizo, Vento e muita água, transformaram o dia em noite O forte temporal que atingiu Sorocaba (SP) na tarde desta terça-feira (19) ...
-
"A corrida foi muito decepcionante." Diz Átila Átila Abreu sustentou o 3º lugar por 12 voltas, nas voltas seguintes o carro #51 co...
-
Sorocaba é um dos oito municípios brasileiros que integram a iniciativa. O convênio internacional será firmado durante um encontro promovido...
-
Incêndio de grande proporção atinge a multinacional, não há feridos Um incêndio de grandes proporções atingiu a YKK, uma empresa multinacion...
-
Alerta máximo a toda cidade de Sorocaba, Todas as áreas do município apresentam casos positivos da doença. A Secretaria Municipal da Saúde d...
-
O sonho de muitos casais está próximo de ser realizado Os pombinhos que desejam oficializar a união nesse ano de 2013, já podem se preparar ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário